Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:00

Conceito para terrorismo ainda não está definido

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47

Caminho alternativo para negociar o tarifaço

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 14:04

Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro

Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:22

Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas

Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49

Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira

Na Amazônia brasileira, um grupo esquecido de trabalhadores que se alistou para ajudar os aliados na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 11:43

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:44

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:46

Brasil tem a 2ª conta de luz mais cara do mundo

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16

Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 09:40

TCU decide não prorrogar bloqueio de bens de Dilma por prejuízos com compra de Pasadena

Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e diretores por prejuízos causados com a compra da refinaria.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29

Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42

Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:12

Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 26,2 mil de indenização para família vítima de golpe

Os consumidores, no entanto, não realizaram a viagem porque tomaram conhecimento de que a Mundial Tours teria aplicado um golpe
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:45

OAB repudia projeto de paralegal para não aprovados no Exame da Ordem

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:30

Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 11031

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas

Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira

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Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Por Jorge Calazans

25% de todo orçamento familiar é utilizado somente para pagar energia.

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

Em outubro de 2017, tribunal havia determinado o bloqueio de bens de seis ex-conselheiros e diretores por prejuízos causados com a compra da refinaria.

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria

Os consumidores, no entanto, não realizaram a viagem porque tomaram conhecimento de que a Mundial Tours teria aplicado um golpe

Considerada inconstitucional, OAB com o apoio das seccionais, mobilizará deputados e senadores pela rejeição da matéria

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

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